A JanelaWeb solicita que leia atentamente esta Política de Privacidade, pois no acesso e no uso desta página, doravante designada como Website, a disponibilização dos seus dados e informação pessoal implica o conhecimento e aceitação das condições aqui disponibilizadas para consulta sua.
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A JanelaWeb, é uma entidade comercial que presta serviços na área do Design.
A JanelaWeb é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A JanelaWeb procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:
- Seleção e Recrutamento: nome, endereço de correio eletrónico e currículo;
- Informação a clientes sobre a JanelaWeb: nome e endereço de correio eletrónico;
- Prestação de serviços : nome, morada, telefone, endereço de correio eletrónico, dados do documento de identificação, nomeadamente os que integram o questionário e outros dados necessários à prestação de serviços através do website, da aplicação móvel ou diretamente no local onde presta serviços;
- Faturação de serviços, realizados pela JanelaWeb: nome, morada, número de identificação fiscal, para faturação dos serviços efetuados, sendo necessário inserir estes dados no website de cada um dos clientes, apenas quando solicitado.
Ao navegar no website, a JanelaWeb. poderá recolher informação sobre o computador, incluindo endereço de IP, sistema operativo e browser usado, para fins administrativos e de agregação de informação para os nossos anunciantes.
A JanelaWeb assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
De que modo são recolhidos os seus dados pessoais?
Os dados podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
- Correio eletrónico (e-mail);
- Website (site);
- Aplicação (App);
- Chamadas telefónicas para a JanelaWeb (calcenter);
- Correio (carta ou encomenda);
- Presencialmente.
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela JanelaWeb ou pelas entidades por esta, subcontratadas. As leis mencionadas acima são a Lei de Proteção de Dados 67/98 e o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679.
Grande parte dos dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a JanelaWeb poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a JanelaWeb informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados em causa.
Qual a finalidade dos dados recolhidos?
Os seus dados pessoais destinam-se a um ficheiro eletrónico e seguro de dados que a JanelaWeb poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades:
a) Marcação de reuniões;
b) Prestação de serviços;
c) Envio de informações / propostas / orçamentos por correio ou por e-mail seguro;
d) Faturação, devoluções e verificação dos meios de pagamento;
e) Publicidade – fornecimento das informações necessárias sobre a JanelaWeb, nomeadamente notícias e oportunidades que poderão ser do interesse do cliente;
f) Gestão de reclamações e de apoio ao cliente;
g) Agenda de contactos;
h) Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;
i) Realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e análises estatísticas;
j) Recrutamento.
Para a prossecução das finalidades acima identificadas a JanelaWeb poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.
Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados?
Os tratamentos associados às finalidades das alíneas a) a d) têm por fundamento a relação contratual que se estabelece entre si e a empresa.
Os tratamentos associados à finalidade da alínea e) tem por fundamento o seu consentimento, ou o interesse legítimo se já for nosso utente. Neste último caso terá sempre a possibilidade de se opor, em cada comunicação de marketing que lhe seja enviada à receção de novas comunicações
Os tratamentos associados às finalidades f) e h) têm por fundamento o cumprimento de obrigações legais.
Os tratamentos associados às finalidades e) (nos casos em que seja nosso utente) e g) e i) têm por fundamento interesses legítimos da JanelaWeb.
Os tratamentos associados à finalidade j) tem por fundamento o estabelecimento de relações pré-contratuais.
Com quem são partilhados os seus dados?
Os dados recolhidos e detidos pela JanelaWeb poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:
- Autoridades judiciais ou administrativas;
- Empresas de recrutamento e seleção;
- Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da JanelaWeb e de acordo com as finalidades por esta determinadas.
“COOKIES”
“Cookies” são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
A JanelaWeb. poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.
Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies.
Quais são os seus direitos?
Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe os seguintes direitos:
- Direito de acesso: aos titulares dos dados o direito a saber se estão, ou não, a ser tratados dados pessoais que lhe digam respeito;
- Direito de retificação: é assegurado aos titulares dos dados o direito a obterem a retificação dos seus dados pessoais que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.
- Direito de oposição: é assegurado aos titulares dos dados, o direito de se oporem em qualquer altura ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. A JanelaWeb cessará imediatamente o serviço, a não ser que apresente razões ponderosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdade dos titulares dos dados, ou, por razões de exercício de defesa num processo judicial;
- Direito de limitação: é garantido o direito de limitar a forma como tratamos os dados pessoais recolhidos;
- Direito ao apagamento: é garantido que dentro das exceções estabelecidas por lei, os titulares dos dados pessoais têm o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifique uma das seguintes situações:
- Os dados não sejam mais necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos ou tratados;
- O titular retire o consentimento, quando o tratamento for necessariamente fundamentado neste e não exista outro fundamento legal para o tratamento dos dados;
- O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados e/ou de profiling;
- Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita.
- Direito à portabilidade: o titular dos dados poderá obter e reutilizar os seus dados para fins próprios.
- Poderá ainda apresentar reclamações perante a Comunicação Nacional da Proteção de Dados.
Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente.
O exercício destes direitos poderá ser realizado através dos seguintes meios:
- correio eletrónico: dpo@janelaweb.com ou
- morada: Rua Manuel Serra, 52 7 drt. tras. 4435-317 Rio Tinto | ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados
Por quanto tempo são armazenados os seus dados?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Os seus dados são tratados de forma segura?
A JanelaWeb assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para esse efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
A JanelaWeb exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.
Não obstante as medidas de segurança praticadas pela JanelaWeb o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança, adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e antispyware e, certificar-se da autenticidade dos websites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Comunicações
A JanelaWeb reconhece que poderá comunicar dados dos Utilizadores/Clientes no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado.
A JanelaWeb poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
Transferência dos dados
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a JanelaWeb cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
O uso das redes sociais da JanelaWeb poderá implicar transmissão de dados para os prestadores de serviços das redes sociais, os quais podem estar sediados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. A JanelaWeb não se responsabiliza pelos dados que o utilizador disponibilizar nas redes sociais.
Alterações à Política de Privacidade
A JanelaWeb reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.
V.01-2019